O Ministério Público do Trabalho determinou que os trabalhadores do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, cumpram 11 horas de intervalo entre as jornadas. A medida deveria passar a valer a partir das 13h desta terça-feira (29). Porém, trabalhadores portuários são contra a determinação e resolveram parar as operações no maior porto da América Latina.
De acordo com o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), foram requisitados 562 portuários para trabalhar no cais santista na tarde desta terça-feira, somando todas as categorias. Entretanto, apenas 121 trabalhadores avulsos aceitaram o trabalho, deixando 441 requisições em aberto. Os sidnicatos afirmam que há 7 mil trabalhadores avulsos parados.
Segundo informações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dos 34 navios atracados, 21 estão sem movimentação. Dos outros 13 navios restantes, seis operam normalmente porque movimentam granéis líquidos na Alemoa e na Ilha Barnabé, e os outros sete funcionam nor
Mobilização
Durante a tarde desta segunda-feira (28), os sindicalistas entregaram ao prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, e ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) um documento pedindo que eles intervenham na mudança do esquema de trabalho do porto. No documento há o pedido para que a implantação da medida seja prorrogada por 60 dias.
“O porto é um trabalho sazonal. Às vezes tem, às vezes não tem. E quando tem, o trabalhador quer trabalhar mais, até para compensar a época que não tem serviço. E eles vão tirar esse direito nosso. Vai mexer no ganho”, explicou Claudiomiro Machado, presidente do Sindicato dos Operários Portuários.
Logo depois de receber o documento, o prefeito se reuniu com secretários, o presidente do CAP, e procuradores do trabalho que vieram especialmente de Brasília para essa implantação. No início da noite houve uma reunião do prefeito com os sindicalistas para conversar sobre o impasse. Os sindicalistas também aguardam uma posição do Tribunal Regional do Trabalho sobre o requerimento de suspensão da medida.
O subprocurador geral do trabalho, Ronaldo Fleury, acompanha as mudanças. Ele explicou que todos os portos do País já cumpriram a legislação, faltando apenas o Porto de Santos. “É importante que os trabalhadores saibam que com a implantação das 11h poucos irão perder e muitos irão ganhar. Nós buscamos a distribuição igualitária dos trabalhos. A exigência é da lei. A lei exige que as escalas e a distribuição do trabalho sejam feitas pelo Órgão Gestor de Mão de Obra. A nós, como o Ministério Público, cabe fiscalizar e exigir o cumprimento da lei”, explicou.
malmente porque estão em terminais privativos.
Os trabalhadores que entraram nos navios na escala das 7h se recusam a deixar as embarcações. A Polícia Federal e a Polícia Militar foram ao local para tentar controlar a situação.
Fonte: G1
