Um terço dos estabelecimentos de comércio e serviços visitados pelos fiscais da Fundação Procon São Paulo (Procon-SP) foi autuado nesta quarta-feira pela Operação Verão do órgão em Santos.
Nesta quarta-feira, foram visitados 21 pontos comerciais, entre hotéis, lojas de artigos de praia, quiosques e restaurantes. Sete comércios foram autuados, sendo que, em três desses, a principal infração é a falta de informação de preço nas vitrines ou em desacordo com o que rege o Código de Defesa do Consumidor.
Após o recebimento do auto de infração, as lojas terão 15 dias para apresentar a defesa para avaliação dos técnicos. O valor das multas pode variar entre R$ 450,00 e R$ 6,5 milhões.
As vistorias têm como intuito flagrar possíveis abusos ou o descumprimento da legislação em defesa do consumidor.
Fonte: A Tribuna