Ações Transformadoras em Santos
Em Santos, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, é uma oportunidade para destacar as medidas que têm impactado positivamente a vida das mulheres na cidade. A administração tem se empenhado em desenvolver programas que visam criar mais oportunidades, fortalecer a autonomia feminina e garantir proteção, capacitação e acolhimento para aquelas que enfrentam diversas situações. Assim, muitas mulheres têm conseguido acessar recursos, aprimorar suas habilidades e traçar novos caminhos em suas vidas.
Programa Emprega Mulher: Oportunidades e Autonomia
Um dos desenvolvimentos mais recentes é o programa Emprega Mulher, lançado em 6 de março, com o objetivo de criar oportunidades e promover a autonomia financeira entre as mulheres. Este programa é coordenado pela Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Assuntos Portuários e Empregos. A iniciativa busca combater desigualdades de gênero e estimular a participação feminina em áreas estratégicas da economia local, promovendo um ambiente mais igualitário.
A titular da Semulher, Nina Barbosa, declarou: “Estamos abertas ao diálogo com a população feminina, que representa a maior parte da nossa cidade. Queremos garantir que as suas vozes sejam ouvidas e que políticas públicas efetivas sejam implantadas. O nosso compromisso é tornar Santos um lugar mais acolhedor e acessível para todas as mulheres”.
Casa da Mulher: Um Centro de Apoio
A Casa da Mulher, localizada na Avenida Rangel Pestana, 150, é um espaço inaugurado em dezembro de 2024, resultado da colaboração entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a sociedade civil. Este local tem se consolidado como um centro vital de proteção, desenvolvimento e acolhimento para mulheres, especialmente aquelas que são vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.
A Casa da Mulher disponibiliza uma série de capacitações gratuitas em diversas áreas, incluindo gastronomia, beleza e empreendedorismo. Os serviços oferecidos são fundamentais para ajudar essas mulheres a se reerguerem e a buscarem autossuficiência, transformando suas vidas de maneira positiva.
Recursos para Fortalecer a Mulher
O Fundo Municipal da Mulher (FMM), estabelecido em 2023 e ligado ao Comulher, foi criado para captação de recursos que sirvam ao apoio de projetos voltados às mulheres. Seu foco está em iniciativas que visam à prevenção e combate à violência, assistência às vítimas e à garantia de direitos. Além disso, o FMM promove ações de profissionalização e geração de emprego e renda, garantindo que mais mulheres possam ter um futuro digno.
Guardiã Maria da Penha: Proteção e Apoio
Desde 2019, o programa Guardiã Maria da Penha tem assegurado a proteção de mulheres em situação de violência. Esta iniciativa garante medidas protetivas e acompanhamento contínuo para as vítimas, contando com uma parceria entre Comulher, Semulher, a Guarda Civil Municipal, o Seseg e o Ministério Público Estadual. Com essa abordagem integrada, o programa busca oferecer segurança e apoio contínuo às mulheres que necessitam.
Vara Especializada em Violência Doméstica
Com a criação da primeira Vara Especializada de Violência Doméstica da Baixada Santista em 2024, a cidade de Santos está equipada para oferecer um atendimento mais eficaz e acolhedor às vítimas de violência. Essa vara representa um avanço significativo no suporte jurídico às mulheres, proporcionando um caminho mais direto e humano para a resolução de casos relacionados à violência doméstica.
Assistência Jurídica Gratuita para Mulheres
A Casa da Mulher ainda disponibiliza atendimento jurídico gratuito para mulheres que enfrentam casos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional, moral ou discriminação por orientação sexual. O serviço é realizado pela Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação do Cidadão (Cadoj) e é voltado para famílias com renda de até três salários mínimos. Este suporte é oferecido em dias determinados da semana, desde que haja a apresentação de documentos pessoais e de ocorrência.
Capacitações e Empreendedorismo
Santos também promove uma série de capacitações voltadas ao empoderamento e empreendedorismo feminino. As Vilas Criativas servem como espaços onde mulheres têm a oportunidade de aprender e desenvolver novas habilidades. Uma das iniciativas notáveis é o projeto “Empodere-se”, criado em 2015, que utiliza a dança como uma forma de expressão e empoderamento para mulheres que desejam superar desafios.
Além disso, o programa “Feito em Santos”, implantado em 2020, apareceu como resposta à necessidade de estimular a economia criativa local, permitindo que empreendedoras tenham acesso a capacitação e possam expor seus produtos, além de contar com suporte profissional para alavancar seus negócios.
Saúde da Mulher: Serviços e Acompanhamento
O Instituto da Mulher e Gestante, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 453, é uma unidade de saúde dedicada a oferecer atendimento especializado para mulheres. Esta unidade é focada em casos ginecológicos e obstétricos mais complexos, promovendo pré-natais de alto risco e confirmando diagnósticos relacionados a cânceres ginecológicos e outras condições relevantes para a saúde da mulher.
O programa Mãe Santista, em vigor desde 2013, é fundamental para oferecer apoio abrangente às gestantes, desde o pré-natal até o pós-parto. O programa é reconhecido por ajudar a reduzir a mortalidade infantil na região, evidenciando o compromisso da cidade com a saúde materno-infantil.
Iniciativas para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Santos se destaca ainda pela criação de espaços que oferecem abrigo e suporte a mulheres em situação de risco social. A Casa Paraná atua como um lar temporário para essas mulheres e seus filhos, incluindo suporte psicológico e social, bem como encaminhamentos para cursos de capacitação.
A cidade também disponibiliza a Casa Abrigo Sigiloso e a Casa de Passagem, que seguem diretrizes da política nacional de enfrentamento à violência doméstica, oferecendo acolhimento e proteção integral a mulheres que precisam deixar ambientes agressivos.
O Programa Municipal de Atendimento Integral às Vítimas de Violência Sexual (PAIVAS) é mais uma iniciativa que oferece suporte às vítimas de violência sexual, com uma equipe multiprofissional acompanhando o tratamento em diversas dimensões durante seis meses.
Conclusão
Através dessas ações e programas, Santos reafirma seu compromisso em promover a igualdade de gênero e apoiar a autonomia das mulheres, visando um futuro mais justo e sem violência. Com múltiplas iniciativas implementadas pela Prefeitura e colaborações com entidades governamentais e civis, muitas mulheres estão sendo empoderadas, encontrando novos caminhos e transformando suas vidas.
