O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira o resultado da vistoria realizada na última segunda-feira nos terminais portuários. A fiscalização ocorreu após denúncias de que trabalhadores estariam exercendo funções distintas às de seus cargos.
De acordo com informações do órgão, os fiscais comprovaram que são verdadeiras as denúncias de que os tripulantes dos navios estão exercendo a função dos trabalhadores portuários e que alguns funcionários dos terminais e até conferentes exercem dupla função.
“Encontramos trabalhadores. Eu não tenho o número total, até porque os procedimentos de fiscalização não acabaram, mas a denúncia procede. Agora, as empresas têm um prazo para encaminhar a documentação”, informou a gerente regional do Ministério do Trabalho, Rosângela Mendes.
Segundo ela, só depois deste prazo os terminais poderão ser autuados. “Se for aplicada multa, a multa é por trabalhador encontrado em situação irregular”.
O Ministério do Trabalho comprovou também que os acidentes que ocorreram na Libra e na Santos Brasil, na última semana, envolveram trabalhadores que não tinham habilidades para as funções que estavam exercendo.
Na última sexta-feira, um trabalhador portuário foi atropelado por uma carreta no terminal da Santos Brasil, em Guarujá. Ele teve uma das pernas esmagadas enquanto trabalhava no embarque de um contêiner.
De acordo com o Sindicato dos Estivadores, o funcionário não possuía qualificação para exercer a função de um operário da turma de catapazia, de trabalhador avulso.
Um outro trabalhador portuário da Libra sofreu uma fratura em um dedo quando exercia uma função que, segundo a entidade, também não era de sua competência.
As empresas responsáveis por estes trabalhadores terão que explicar as denúncias ao Ministério do Trabalho. De acordo com o órgão, elas podem ser autuadas.
Procurada, a assessoria de imprensa da Libra informou que o Ministério do Trabalho solicitou uma série de documentos que deverão ser entregues nesta quarta-feira ao órgão, comprovando total regularidade.
Já a Santos Brasil informou que está operando dentro da lei para atender as necessidades dentro do Porto de santos. Nenhuma das empresas comentou os acidentes que aconteceram nos últimos dias.
Fonte: Jornal a Tribuna