Os imóveis com marquises continuam na mira da fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) da cidade Santos. No Diário Oficial desta terça-feira, aparece uma relação de 34 proprietários multados porque não atenderam à intimação para apresentar laudos de autovistoria das estruturas, como determina a lei complementar n° 441 de 2001. A multa aplicada a cada um deles foi de R$ 893,86.
Além dos multados, constam 60 intimações. Segundo a Prefeitura, os proprietários dessas edificações terão prazo de 24 horas para apresentar os laudos atestando a segurança dos prédios.
As vistorias em imóveis em Santos foram iniciadas após o desabamento da marquise do Edifício Martim Francisco, na Praça Barão do Rio Branco, que matou o assistente de documentação Cleber Beltrame Souza, de 33 anos, no dia 29 de janeiro.
Balanço parcial
Entre os dias 31 de janeiro e 14 de fevereiro, foram expedidas 1.179 intimações para apresentações de laudo de autovistoria (documento que atesta a qualidade das edificações). Destes, 136 proprietários apresentaram laudos e 270 foram multados. Os bairros que fazem parte da varredura são Centro, Vila Mathias, Gonzaga, Campo Grande, Macuco, Estuário, Marapé e Jabaquara.
Na quinta-feira passada, a Prefeitura iniciou a demolição de duas marquises que apresentaram problemas estruturais na Rua General Câmara, no Centro. Os proprietários dos edifícios localizados nos números 414 e 416 não atenderam às intimações entregues por técnicos da Siedi, que previam a demolição imediata dos equipamentos. Neste caso, as despesas de execução das obras serão cobradas em dobro dos responsáveis pelos imóveis, de acordo com o Código de Edificações (Lei Complementar nº 84 de 1993).
Fonte: A Tribuna