A Prefeitura da cidade Santos perdeu o prazo para obtenção de uma verba que visa implantar um projeto de combate à violência em escolas do Município. O anúncio foi feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em reportagem veiculada pela TV Tribuna nesta terça-feira.
De acordo com a presidente do órgão, Adriana Jandelli Gimenes, após o projeto ter sido aprovado, a verba foi liberada, mas como ficou parada por um ano, deverá ser empregada em outros projetos. A Prefeitura terá até junho do ano que vem para apresentar um novo programa, mas desta vez, deverá usar dinheiro do Município.
”Se não implantar, nós iremos até o Ministério Público, a todos os órgãos necessários, para exigir o cumprimento de uma deliberação do CMDCA. É justamente um projeto como esse que nossa cidade precisa começar iniciar dentro das escolas”, disse.
A iniciativa, baseada baseado na chamada Justiça Restaurativa, foi apresentada pelo CMDCA em 2009. No ano seguinte, a Secretaria de Educação (Seduc) elaborou um projeto que foi aprovado pelo Conselho. Foram então reservados R$ 320 mil para que o programa fosse colocado em prática. Segundo informações do órgão, a Seduc perdeu esse prazo e a verba também.
Em nota enviada à produção da TV Tribuna, a Administração Municipal informou que a verba não foi perdida. “Ela continua à disposição na conta do Fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente”. A Prefeitura informou ainda que “não conseguiu viabilizar os meios legais para contratar a única empresa que se habilitou para executar o projeto”. Informou ainda que “ele será apresentado novamente pela Secretaria de Educação”.
Fonte: A Tribuna
