Crescimento significativo na fiscalização em Santos
Em 2025, Santos testemunhou um aumento notável na atividade de fiscalização em estabelecimentos comerciais e serviços, com mais de 30 mil ações constatadas pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin). Este número representa um crescimento de 65% em relação ao ano anterior, quando foram realizadas 18.124 fiscalizações.
Número de ações de fiscalização em 2025
O Defemp se empenhou em aumentar sua presença em diversos setores do comércio, destacando-se pela quantidade significativa de ações coordenadas que, além de garantir o cumprimento das normas, serviram para assegurar condições justas de concorrência para os comerciantes regulares. Esse vigor nas operações reflete a prioridade dada à regulação do mercado local e a proteção ao consumidor.
Como a fiscalização afeta os comércios locais
A fiscalização não se limita apenas a uma função punitiva; ela também proporciona um nível elevado de previsibilidade e segurança para os comerciantes que atuam dentro da legalidade. Com uma abordagem proativa na identificação de irregularidades, o Defemp ajuda a criar um ambiente de negócios mais equilibrado, o que é benéfico tanto para empresários quanto para os consumidores. Comerciantes que operam de forma regulamentada sentem-se mais confiantes e valorizados pela proteção que a fiscalização traz.
O papel da população na fiscalização
A participação da comunidade é fundamental para o sucesso das iniciativas de fiscalização. Os cidadãos podem auxiliar nesse processo denunciando irregularidades por meio da Ouvidoria, um canal que assegura que suas reclamações sejam ouvidas e tratadas adequadamente. A interação entre os cidadãos e os órgãos públicos, através de canais acessíveis, demonstra a importância do controle social no fortalecimento da legalidade nas atividades econômicas.
Resultados das ações de 2025
Ao longo de 2025, os resultados das operações de fiscalização foram expressivos. O departamento registrou a emissão de 2.862 intimações, mais do que o dobro das 1.241 intimações do ano anterior, e 149 multas, o que representa um aumento impactante de 170% em relação a 2024, que somou 55 multas. Tais medidas demonstram a seriedade com que o Defemp conduz suas atividades e reafirmam o compromisso da administração pública com uma economia saudável.
Aumento nas multas e intimações
As penalidades severas têm como objetivo coibir práticas desleais e promover a legalidade. O aumento significativo nas multas e intimações destaca a determinação das autoridades em responsabilizar aqueles que agem fora das normas estabelecidas. Essa ação não apenas busca punir os infratores, mas também desencorajar futuras infrações, criando um efeito positivo na cultura de conformidade dentro dos comércios.
Importância da legalidade nas atividades econômicas
A legalidade nas práticas comerciais é vital para a sustentabilidade do mercado e para a proteção dos consumidores. Atividades irregulares podem gerar concorrência desleal, prejudicando os comerciantes que seguem as normas e, consequentemente, prejudicando a economia local. Com uma fiscalização rigorosa, é possível garantir que todos os atores do mercado atuem em igualdade de condições, o que fomenta um ambiente de negócios mais saudável e ético.
Colaboração entre órgãos e secretarias
O sucesso das ações de fiscalização está amplamente ligado à cooperação entre diferentes órgãos e secretarias. Em 2025, o Defemp participou de 64 forças-tarefas integradas que envolveram diversas entidades públicas. Esta colaboração intensifica a eficácia das operações e proporciona uma abordagem mais abrangente nas ações de fiscalização, permitindo que os problemas sejam abordados em múltiplas frentes e garantindo recursos adequados para a supervisão.
Relato da diretora do Defemp
Mabel Cardama, diretora do Defemp, ressaltou a importância do fortalecimento da fiscalização nas comunidades: “Intensificamos as fiscalizações, ampliamos a presença nos bairros e atuamos de forma integrada com outros órgãos, sempre com o objetivo de garantir a legalidade das atividades econômicas, a concorrência justa e a segurança da população.” Suas declarações refletem a orientação estratégica da administração pública em priorizar a regulamentação e a proteção ao cidadão.
Como denunciar comércios irregulares
A população tem um papel crucial na identificação de irregularidades. As denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria pelo telefone 162, que opera de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30. Além disso, os cidadãos podem comparecer pessoalmente ao Paço Municipal de segunda a sexta-feira, entre 10h e 16h. Esse engajamento é essencial para que as autoridades possam atuar com precisão e eficácia, contribuindo assim para um ambiente comercial mais justo.
