{"id":821,"date":"2012-06-15T07:16:36","date_gmt":"2012-06-15T10:16:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantos.com.br\/noticias\/?p=821"},"modified":"2019-04-29T18:01:38","modified_gmt":"2019-04-29T21:01:38","slug":"prefeitura-notifica-144-imoveis-por-falta-de-laudo-de-vistoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/prefeitura-notifica-144-imoveis-por-falta-de-laudo-de-vistoria\/","title":{"rendered":"Prefeitura notifica 144 im\u00f3veis por falta de laudo de vistoria"},"content":{"rendered":"<div class=\"79600775c85722932cbf26dff21860fb\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.encontrasantos.com.br\/santos\/prefeitura-em-santos.shtml\" target=\"_blank\">Prefeitura de Santos<\/a> est\u00e1 apertando o cerco contra os edif\u00edcios que n\u00e3o contam com o laudo t\u00e9cnico de vistoria, exigido em lei complementar do Munic\u00edpio desde 2001. E parte do resultado de uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o foi publicado na edi\u00e7\u00e3o de desta quinta-feira do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<p>Esta lei exige que os condom\u00ednios mantenham os seus elementos que estejam sobre logradouro p\u00fablico (as marquises)e suas estruturas f\u00edsicas sempre vistoriadas pela Prefeitura.<\/p>\n<p>Ao todo, 144 im\u00f3veis da cidade foram notificados pelo Departamento de Controle de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e Seguran\u00e7a das Edifica\u00e7\u00f5es de Santos (Coinst) e ter\u00e3o que se enquadrar dentro do prazo estipulado pelo \u00f3rg\u00e3o para n\u00e3o serem multados \u2013 este prazo varia de acordo com o condom\u00ednio.<\/p>\n<p>De acordo com S\u00f4nia Maria Luz de Alencar, chefe do Coinst, esse trabalho foi intensificado h\u00e1 cerca de seis meses e visa fazer uma varredura em todo o Munic\u00edpio. \u201cEsta \u00e9 uma atividade de rotina da nossa pasta e n\u00e3o visa alertar apenas os edif\u00edcios que t\u00eam as marquises. Nesses im\u00f3veis os trabalhos foram feitos no ano passado. O que queremos agora \u00e9 intimar os demais im\u00f3veis irregulares\u201d, explica.<\/p>\n<p>S\u00f4nia garante que a resposta dos locais intimados tem sido bastante positiva. Segundo ela, assim que s\u00e3o notificados os respons\u00e1veis pelos edif\u00edcios logo procuram a Prefeitura para dar entrada no processo que emite o laudo t\u00e9cnico de vistoria.<\/p>\n<p>Contudo, segundo ela, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o do trabalho que vem sendo feito desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n<p>Para Rubens Jos\u00e9 Reis Moscatelli, presidente do Sindicato dos condom\u00ednios prediais do Litoral Paulista, o alto n\u00famero de edif\u00edcios intimados n\u00e3o causa grande surpresa. De acordo com ele, a maior dificuldade encontrada pelos condom\u00ednios para obter tal vistoria n\u00e3o est\u00e1 na quest\u00e3o financeira ou na falta de profissionais adequados para providenciar este laudo.<\/p>\n<p>\u201cOs valores variam muito. Depende do condom\u00ednio, da complexidade das estruturas e do hist\u00f3rico de problemas. Mas n\u00e3o podemos dizer que \u00e9 um custo absurdo diante do que \u00e9 prevenido. O que verifico \u00e9 que os pr\u00e9dios mudam excessivamente de s\u00edndico e isso causa uma certa desinforma\u00e7\u00e3o. Muitas vezes a pessoa que assume o cargo s\u00f3 sabe da necessidade do laudo quando recebe a notifica\u00e7\u00e3o e acaba sendo pego de surpresa\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o artigo 2 da lei municipal, esta vistoria dever\u00e1 ser realizada por profissionais ou empresa legalmente habilitada, cadastrada na Prefeitura e que assumir\u00e1 a responsabilidade t\u00e9cnica, civil e criminal por sua conclus\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>In\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>A autovistoria das edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o unifamiliares e dos seus elementos que estejam sobre logradouro p\u00fablico (lei complementar n\u00ba 441) entrou em vigor em 2001.<\/p>\n<p>Ela foi aprovada pelo ex-prefeito Beto Mansur depois que a marquise de uma lanchonete, situada na Pra\u00e7a Independ\u00eancia, no Gonzaga, desabou e acabou tirando a vida de um cliente.<\/p>\n<p><em>Fonte: A Tribuna<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Santos est\u00e1 apertando o cerco contra os edif\u00edcios que n\u00e3o contam com o laudo t\u00e9cnico de vistoria, exigido em lei complementar do Munic\u00edpio desde 2001. 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