{"id":5587,"date":"2026-06-07T12:55:02","date_gmt":"2026-06-07T15:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/flanelinhas-regulamentados-camara-de-santos-analisa-proposta-que-preve-contribuicao-apenas-por-pix\/"},"modified":"2026-06-07T12:55:02","modified_gmt":"2026-06-07T15:55:02","slug":"flanelinhas-regulamentados-camara-de-santos-analisa-proposta-que-preve-contribuicao-apenas-por-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/flanelinhas-regulamentados-camara-de-santos-analisa-proposta-que-preve-contribuicao-apenas-por-pix\/","title":{"rendered":"Flanelinhas regulamentados? C\u00e2mara de Santos analisa proposta que prev\u00ea &#8216;contribui\u00e7\u00e3o&#8217; apenas por Pix"},"content":{"rendered":"<div class=\"79600775c85722932cbf26dff21860fb\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Entenda a regulamenta\u00e7\u00e3o dos flanelinhas<\/h2>\n<p>Recentemente, a C\u00e2mara Municipal de Santos iniciou a an\u00e1lise de uma proposta visando a regulamenta\u00e7\u00e3o dos chamados flanelinhas, ou guardadores de ve\u00edculos. Esta proposta, apresentada pelo vereador Adriano Catapreta (PSD), \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade de organizar e reconhecer formalmente essa atividade, que j\u00e1 possui respaldo federal desde a d\u00e9cada de 70.<\/p>\n<p>A proposta abrange a forma\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal, onde apenas os profissionais devidamente registrados poder\u00e3o atuar. Al\u00e9m disso, prev\u00ea um m\u00e9todo de pagamento que ser\u00e1 exclusivamente feito atrav\u00e9s do sistema Pix, ou seja, trazendo uma abordagem mais moderna e digital para as contribui\u00e7\u00f5es que os motoristas fazem aos guardadores.<\/p>\n<h2>Qual a motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da proposta?<\/h2>\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o principal para a cria\u00e7\u00e3o dessa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a busca por maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nas intera\u00e7\u00f5es entre motoristas e flanelinhas. O vereador mencionou que a medida tamb\u00e9m visa proporcionar mais transpar\u00eancia e evitar pr\u00e1ticas menos cab\u00edveis, como a reserva de vagas utilizando cones ou outros objetos. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, espera-se proporcionar um ambiente mais seguro para os motoristas que precisam estacionar seus ve\u00edculos em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/flanelinhas-regulamentados-camara-de-santos-analisa-proposta-que-preve-contribuicao-apenas-por-pix.webp\" alt=\"flanelinhas regulamentados\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Benef\u00edcios do pagamento via Pix<\/h2>\n<p>Uma das mudan\u00e7as mais significativas propostas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do pagamento exclusivamente por meio do sistema Pix. Essa mudan\u00e7a traz diversos benef\u00edcios, como:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Transpar\u00eancia:<\/strong> Ao utilizar um sistema digital, as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o facilmente rastre\u00e1veis, o que ajuda a evitar pr\u00e1ticas irregulares.<\/li>\n<li><strong>Seguran\u00e7a:<\/strong> O pagamento em dinheiro pode gerar inseguran\u00e7a. Pagamentos via Pix evitam a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie nas ruas, reduzindo o risco de furtos e assaltos.<\/li>\n<li><strong>Comodidade:<\/strong> Tanto para os motoristas quanto para os flanelinhas, o uso do Pix facilita o processo de pagamento e torna-o mais pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como ser\u00e1 feita a identifica\u00e7\u00e3o dos flanelinhas?<\/h2>\n<p>Para garantir a identifica\u00e7\u00e3o adequada dos flanelinhas, a proposta estabelece que, ap\u00f3s o cadastro, cada profissional dever\u00e1 usar um colete que contenha um n\u00famero de registro \u00fanico e um QR Code. Esse c\u00f3digo facilitar\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o dos motoristas, que poder\u00e3o escanear e realizar o pagamento diretamente de seus smartphones.<\/p>\n<h2>Regras para atua\u00e7\u00e3o dos flanelinhas regulamentados<\/h2>\n<p>A proposta tamb\u00e9m estipula algumas regras fundamentais que os flanelinhas dever\u00e3o seguir para manter a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cadastro obrigat\u00f3rio:<\/strong> Para atuar, o flanelinha dever\u00e1 estar registrado na prefeitura.<\/li>\n<li><strong>Uso de indument\u00e1ria identific\u00e1vel:<\/strong> O colete com n\u00famero de registro e QR Code dever\u00e1 ser utilizado por todos os flanelinhas.<\/li>\n<li><strong>Proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as fixas:<\/strong> O pagamento deve ser sempre volunt\u00e1rio, e n\u00e3o pode haver imposi\u00e7\u00e3o de valores a serem pagos pelos motoristas.<\/li>\n<li><strong>Proibi\u00e7\u00e3o de reserva de vagas:<\/strong> Pr\u00e1ticas como reservar vagas com cones ou outros objetos est\u00e3o estritamente proibidas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o federal sobre a fun\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>A atividade de guardador de ve\u00edculos possui embasamento na legisla\u00e7\u00e3o federal, especificamente na Lei n\u00ba 6.242\/1975 e no Decreto n\u00ba 79.797\/1977. Essas normas reconhecem a fun\u00e7\u00e3o e estabelecem a natureza do trabalho desempenhado por flanelinhas em v\u00e1rias partes do Brasil. No entanto, a proposta em Santos busca adaptar essas diretrizes \u00e0 realidade local, promovendo um modelo que atenda \u00e0s necessidades da cidade.<\/p>\n<h2>Como a medida pode impactar a seguran\u00e7a?<\/h2>\n<p>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, acredita-se que a seguran\u00e7a tanto dos motoristas quanto dos flanelinhas aumentar\u00e1 consideravelmente. O pagamento via Pix e a identifica\u00e7\u00e3o formal dos guardadores devem reduzir a informalidade e aumentar a responsabilidade dos profissionais. Ao evitar a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie e pr\u00e1ticas irregulares, a presen\u00e7a de flanelinhas regulamentados pode contribuir para um ambiente urbano mais seguro.<\/p>\n<h2>Desafios na implementa\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ainda que a proposta traga muitos benef\u00edcios, sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 isenta de desafios. A seguir, alguns dos principais obst\u00e1culos que podem surgir:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Conscientiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio educar tanto os motoristas quanto os flanelinhas sobre como funcionar\u00e1 o novo sistema e a import\u00e2ncia do registro e do uso do Pix.<\/li>\n<li><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Garantir que todos os flanelinhas cumpram as novas regras pode demandar um esfor\u00e7o significativo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<li><strong>Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a:<\/strong> Profissionais habituados ao modelo tradicional podem ter dificuldades em se adaptar ao novo m\u00e9todo de pagamento e \u00e0s normas estabelecidas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Opini\u00e3o dos motoristas sobre a mudan\u00e7a<\/h2>\n<p>A percep\u00e7\u00e3o dos motoristas sobre essa proposta \u00e9 um fator necess\u00e1rio para o sucesso da regulamenta\u00e7\u00e3o. Muitos motoristas podem ver a regulamenta\u00e7\u00e3o como uma forma de proteger seus interesses, enquanto outros podem se preocupar com a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de pagamento digital. A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para ouvir o feedback dos motoristas ser\u00e1 crucial para ajustar a proposta conforme necess\u00e1rio e assegurar que as necessidades deles est\u00e3o sendo atendidas.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos na tramita\u00e7\u00e3o do projeto<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a an\u00e1lise preliminar da proposta na C\u00e2mara Municipal, o projeto deve passar por uma s\u00e9rie de etapas adicionais que incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica:<\/strong> A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 Procuradoria da C\u00e2mara para an\u00e1lise de sua viabilidade legal.<\/li>\n<li><strong>Discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es:<\/strong> O texto passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es permanentes para debates e poss\u00edveis emendas antes de ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/li>\n<li><strong>Vota\u00e7\u00e3o final:<\/strong> Ap\u00f3s os tr\u00e2mites nas comiss\u00f5es, a proposta ser\u00e1 votada pelos vereadores, podendo ser aprovada ou rejeitada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A expectativa \u00e9 que, uma vez aprovada, a regulamenta\u00e7\u00e3o traga uma nova era de organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para a atividade de guardadores de ve\u00edculos em Santos, promovendo intera\u00e7\u00f5es mais seguras e transparentes nas ruas da cidade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Flanelinhas em Santos passam por an\u00e1lise para regulamenta\u00e7\u00e3o e pagamentos facilitados com Pix.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5586,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-5587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-santos","has_thumb"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Flanelinhas regulamentados? 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