{"id":4795,"date":"2025-11-30T10:11:00","date_gmt":"2025-11-30T13:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/santos-pode-multar-em-ate-r-10-mil-quem-deixar-animais-sozinhos-por-mais-de-36h\/"},"modified":"2025-11-30T10:11:00","modified_gmt":"2025-11-30T13:11:00","slug":"santos-pode-multar-em-ate-r-10-mil-quem-deixar-animais-sozinhos-por-mais-de-36h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/santos-pode-multar-em-ate-r-10-mil-quem-deixar-animais-sozinhos-por-mais-de-36h\/","title":{"rendered":"Santos pode multar em at\u00e9 R$ 10 mil quem deixar animais sozinhos por mais de 36h"},"content":{"rendered":"<div class=\"79600775c85722932cbf26dff21860fb\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O projeto de lei em discuss\u00e3o<\/h2>\n<p>No contexto atual da legisla\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos animais no Brasil, um novo projeto de lei est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o das autoridades e da popula\u00e7\u00e3o em geral. O projeto, que visa restringir o tempo em que animais podem ser deixados sozinhos em resid\u00eancias, foi proposto pelo vereador Benedito Furtado, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na cidade de Santos, Estado de S\u00e3o Paulo. Essa iniciativa representa um passo importante em dire\u00e7\u00e3o ao bem-estar animal e ao combate aos maus-tratos, refletindo uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta, que j\u00e1 foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara Municipal, insere um novo dispositivo no C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a nova regra pro\u00edbe que animais sejam deixados em casa por um per\u00edodo superior a 36 horas. Essa medida foi pensada para combater o abandono e garantir que os animais tenham a assist\u00eancia necess\u00e1ria, mesmo na aus\u00eancia de seus tutores.<\/p>\n<h2>Quem prop\u00f4s a regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>A responsabilidade pela proposta do projeto de lei recai sobre o vereador Benedito Furtado, cuja atua\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 reconhecida por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas ambientais e sociais, especialmente no que diz respeito aos direitos dos animais. Furtado frequentemente destaca a import\u00e2ncia de criar um ambiente mais seguro e acolhedor para os pets na cidade, assim como a necessidade de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados a serem tomados na tutela de animais.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasantos.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/santos-pode-multar-em-ate-r-10-mil-quem-deixar-animais-sozinhos-por-mais-de-36h.webp\" alt=\"multas animais Santos SP\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>O vereador, em suas justificativas, enfatizou que a nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo n\u00e3o apenas evitar situa\u00e7\u00f5es de abandono, mas tamb\u00e9m assegurar que os animais dom\u00e9sticos n\u00e3o sejam expostos a condi\u00e7\u00f5es de risco, como falta de alimento, \u00e1gua e cuidados veterin\u00e1rios adequados. Ele acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para uma cultura de responsabilidade entre os tutores de animais.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a multa prevista?<\/h2>\n<p>As san\u00e7\u00f5es para aqueles que desrespeitarem a nova norma s\u00e3o severas. A proposta indica que o descumprimento da lei poder\u00e1 resultar em multas que variam de R$ 1.500 a R$ 10.000, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o encontrada. Essa faixa de cobran\u00e7a leva em conta n\u00e3o apenas o tempo em que o animal foi abandonado, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar do animal ao ser encontrado.<\/p>\n<p>Em casos de reincid\u00eancia, a multa pode ser dobrada, o que demonstra a seriedade com que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 tratando o tema. Essa medida visa n\u00e3o apenas punir, mas tamb\u00e9m educar a sociedade sobre a import\u00e2ncia do cuidado e da responsabilidade na guarda de animais dom\u00e9sticos.<\/p>\n<h2>Como a lei define maus-tratos<\/h2>\n<p>A proposta de lei apresenta defini\u00e7\u00f5es claras sobre o que caracteriza maus-tratos a animais, alinhando-se com legisla\u00e7\u00f5es estaduais e federais j\u00e1 existentes que visam proteger os direitos dos animais. De acordo com a nova norma, maus-tratos n\u00e3o se limitam apenas ao abandono, mas incluem qualquer situa\u00e7\u00e3o em que o animal esteja sujeito a sofrimento, neglig\u00eancia ou falta de cuidados essenciais.<\/p>\n<p>Abandonar um animal em casa por mais de 36 horas \u00e9 considerado uma forma de maus-tratos, refletindo a falta de cuidados b\u00e1sicos que um pet necessita. A lei vai al\u00e9m, pois tamb\u00e9m contempla casos em que o animal \u00e9 deixado sem \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o ou abrigo adequados, infringindo a legisla\u00e7\u00e3o vigente que protege os direitos dos animais.<\/p>\n<h2>A import\u00e2ncia da cuidadoria durante viagens<\/h2>\n<p>O projeto de lei destaca a necessidade de planejamento e responsabilidade por parte dos tutores durante viagens e aus\u00eancias prolongadas. Muitas vezes, com a correria da vida moderna, as pessoas podem pensar que deixar alimentos e \u00e1gua em uma tigela \u00e9 suficiente para atender \u00e0s necessidades de um animal de estima\u00e7\u00e3o. O vereador Furtado chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de realmente haver uma pessoa dispon\u00edvel para cuidar do animal, garantindo que ele esteja seguro, alimentado e tenha companhia.<\/p>\n<p>Essa medida prop\u00f5e uma mudan\u00e7a cultural significativa ao exigir que as pessoas revejam sua postura ao viajar ou se ausentar, buscando solu\u00e7\u00f5es mais seguras, como a contrata\u00e7\u00e3o de cuidadores profissionais, a utiliza\u00e7\u00e3o de pet sitters ou a busca de apoio em amigos e familiares para garantir que o animal tenha o suporte necess\u00e1rio em sua aus\u00eancia.<\/p>\n<h2>Debate na C\u00e2mara Municipal<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o sobre o projeto de lei na C\u00e2mara Municipal de Santos est\u00e1 gerando um aquecido debate entre os vereadores. Durante as sess\u00f5es, t\u00eam surgido diferentes opini\u00f5es sobre a efic\u00e1cia da proposta, bem como sobre a melhor abordagem para promover o bem-estar animal. Alguns vereadores argumentam que j\u00e1 existem leis suficientes que abordam a quest\u00e3o do abandono de animais, enquanto outros buscam refor\u00e7ar que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido ao aumento de casos de abandono e maus-tratos na cidade.<\/p>\n<p>O vereador Benedito Furtado e seus apoiadores defendem que a nova lei seria um importante avan\u00e7o, especialmente em um contexto onde os direitos dos animais est\u00e3o ganhando prioridade na agenda pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, o projeto j\u00e1 est\u00e1 atraindo a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e de organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, que consideram que um legislar mais rigoroso pode ter um impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o do abandono e dos maus-tratos.<\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5e sociais da proposta<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de suas implica\u00e7\u00f5es diretas na prote\u00e7\u00e3o dos animais, essa proposta tamb\u00e9m pode trazer desdobramentos sociais significativos. A mudan\u00e7a de paradigma na responsabilidade que os tutores de animais devem ter pode gerar um aumento na conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a posse respons\u00e1vel. O resultado esperado \u00e9 que menos animais sejam abandonados e que a sociedade comece a perceber a import\u00e2ncia de cuidar de seus pets em todas as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>Especialistas em comportamento animal argumentam que quando os tutores s\u00e3o educados sobre as necessidades emocionais e f\u00edsicas de seus pets, os \u00edndices de abandono tendem a diminuir. Assim, a implementa\u00e7\u00e3o dessa nova norma pode catalisar um movimento maior na sociedade, promovendo uma cultura de cuidado e aten\u00e7\u00e3o aos pets, resultando em um impacto positivo no bem-estar animal.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o da comunidade e protetores de animais<\/h2>\n<p>A resposta da comunidade local, assim como de protetores de animais, tem sido amplamente positiva. Organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos animais, como ONGs e grupos de volunt\u00e1rios, est\u00e3o apoiando a proposta e destacam a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es concretas que visam proteger aqueles que n\u00e3o t\u00eam voz. Essas institui\u00e7\u00f5es frequentemente refor\u00e7am que a seguran\u00e7a dos animais depende da cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es estritas que co\u00edbam o abandono.<\/p>\n<p>No entanto, como acontece com qualquer proposta de lei, tamb\u00e9m existem vozes cr\u00edticas que ponderam sobre a viabilidade da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e a necessidade de mais educa\u00e7\u00e3o para os tutores de animais. Eles argumentam que, embora a lei seja um passo importante, precisamos tamb\u00e9m focar na conscientiza\u00e7\u00e3o e na educa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as responsabilidades que v\u00eam com a posse de um animal de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra<\/h2>\n<p>Embora a proposta de lei tenha uma abordagem rigorosa quanto ao tempo de perman\u00eancia dos animais sozinhos, \u00e9 importante considerar que podem haver situa\u00e7\u00f5es excepcionais em que os tutores n\u00e3o possam evitar a aus\u00eancia prolongada. O projeto menciona a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00f5es adicionais que abordem casos em que, por exemplo, o tutor precise ficar ausente por motivos de for\u00e7a maior, como emerg\u00eancias m\u00e9dicas ou compromissos inadi\u00e1veis.<\/p>\n<p>Benedito Furtado expressou sua inten\u00e7\u00e3o de incluir provis\u00f5es que considerem essas circunst\u00e2ncias. A ideia \u00e9 que, ao mesmo tempo em que se pune o abandono, exista tamb\u00e9m compreens\u00e3o e flexibilidade nas situa\u00e7\u00f5es em que o tutor se v\u00ea impossibilitado de cuidar do animal, permitindo que as exce\u00e7\u00f5es sejam tratadas com a devida seriedade.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos da proposta e vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Agora, com a proposta em discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, os pr\u00f3ximos passos incluem debates, ajustes na reda\u00e7\u00e3o, e, finalmente, a vota\u00e7\u00e3o. Os cidad\u00e3os de Santos est\u00e3o atentos a esse processo, e muitos j\u00e1 expressaram seu apoio nas redes sociais e em reuni\u00f5es p\u00fablicas. O processo democr\u00e1tico est\u00e1 sendo ecoado por meio da participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade e de grupos de direitos dos animais que est\u00e3o mobilizando esfor\u00e7os para que a proposta seja aprovada.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 programada para ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas, e muitos esperam que o projeto tenha um avan\u00e7o positivo. A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei seria um sinal claro de que a cidade de Santos est\u00e1 comprometida com a prote\u00e7\u00e3o dos animais e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro e respons\u00e1vel para todos os seus cidad\u00e3os, tanto humanos quanto animais.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Santos, SP, poder\u00e1 multar em at\u00e9 R$ 10 mil quem deixar animais sozinhos por 36h ou mais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4794,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-santos","has_thumb"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Santos pode multar em at\u00e9 R$ 10 mil quem deixar animais sozinhos por mais de 36h - 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